Aos quinze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se, em segunda convocatória, a Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Falcoaria (APF). A reunião teve lugar nas instalações da Companhia das Lezírias, mais concretamente na Casa de Apoio ao Campo de Treino da Associação, com início pelas 17h30 (dezassete horas e trinta minutos). A Assembleia contou com a presença dos associados que constam na lista de presenças anexa. A sessão foi aberta pela Mesa da Assembleia Geral, que proferiu as boas-vindas aos Associados presentes. De seguida, a palavra foi concedida ao Presidente da Direção cessante, Nuno Garcia, que procedeu à introdução dos temas a serem debatidos, conforme a Ordem de Trabalhos previamente estabelecida: Ponto 1: Esclarecimento e análise das contas da APF (janeiro até à presente data). Ponto 2: Apresentação e apreciação das atividades desenvolvidas no exercício de 2025. Ponto 3: Outros assuntos de interesse. Ponto 4: Eleições para os Órgãos Sociais para o mandato 2026-2027. Ponto 1: Esclarecimento sobre as Contas da APF (Janeiro a até ao presente) A Ordem de Trabalhos teve o seu início com a apresentação sumária do Relatório de Contas da APF, referente ao período compreendido entre janeiro e outubro de 2025. Foi enfaticamente destacada a solidez financeira da Associação e o bom estado atual das contas. Contudo, foi ressalvado que se prevê um aumento das despesas associado à intensificação das atividades realizadas nos meses finais do ano. Foi explicitado que as contas apresentadas não são definitivas, dado que uma parte substancial da despesa anual — essencialmente ligada à realização de encontros e jornadas de caça — se concentra nos meses de novembro e dezembro. Desta forma, foi determinado que as Contas Finais referentes ao Exercício de 2025 serão objeto de apresentação, discussão e votação na Assembleia Geral de Primavera. Ainda no âmbito da discussão das contas, o Associado Rui Fortunato solicitou a palavra para questionar a despesa realizada com as jornadas de caça em Cáceres, considerando-a excessivamente elevada e sugerindo a sua revisão. A Direção, após audição, tomou a devida nota da sugestão apresentada. Ponto 2: Apresentação das Atividades Realizadas em 2025 Seguidamente, a Direção procedeu à enumeração das diversas atividades desenvolvidas pela Associação no decurso do ano de 2025, pela seguinte ordem cronológica: Mês Atividades Desenvolvidas Local ou via Janeiro a Maio Vários pedidos de reunião aos Secretários de Estado competentes (pausa devido a alterações no Governo) Email Maio Workshop RoCrow; Reunião de Sócios e Assembleia Geral Santarém Maio Curso de Iniciação à Falcoaria Salvaterra de Magos Junho Publicação da Agenda de Eventos 2025 Online Agosto Resposta à solicitação do Governo de contributos para alteração do Decreto-Lei n.º 202/2004 (Lei da Caça) Email Agosto Convívio de Iniciação à Altanaria (em parceria com a ALFA) Borba Setembro Presença na Conferência - Arte Equestre e Património da Humanidade Lisboa Setembro Presença no programa SIC Domingão Lisboa Outubro Convívio de Introdução ao Baixo Voo (em parceria com a ALFA) Borba Outubro Presença no Programa TV Soma e Segue Lisboa Outubro Curso de Iniciação à Falcoaria Guimarães Outubro Presença na Feira da Caça de Mértola Mértola Outubro Palestra sobre Falcoaria Carvalhal Outubro Jornadas de Caça de Baixo Voo Cáceres Novembro Divulgação da Prova Nuno Sepúlveda Velloso Salvaterra de Magos Novembro Encontro Nacional da APF e Assembleia Geral Samora Correia Dezembro Jornada de Altanaria aos Patos (ainda a realizar) San Vicente de Alcántara Após a apresentação, o debate incidiu sobre o processo de revisão do atual Decreto-Lei n.º 202/2004 (Lei da Caça), cuja conclusão está pendente da publicação de um novo diploma. A Direção detalhou aos sócios o processo que culminou na atual revisão, incluindo: os pedidos de reunião e as reuniões realizadas pela APF; a proposta de alteração enviada ao Governo, elaborada com o apoio técnico da Dra. Natália Correia Guedes e do Dr. Luís Brito Correia (Advogado); o parecer emitido pela Associação sobre uma anteproposta governamental e, por fim, a atual aprovação de um Decreto-Lei. O Associado Hugo Sousa, questionou sobre a possibilidade de perda de direito a caçar em terreno não ordenado. Foi explicado que a APF fez os possíveis para alertar a tutela para este problema (causado pela redação proposta pelo governo) e que por informação de um dos responsáveis do sector, esta exclusão tratar-se-ia de um lapso. A Direção reforçou, junto dos Associados, que a versão final do diploma ainda não é conhecida e que, por essa razão, não existem efectivamente garantias sobre o resultado final. Ponto 3: Outros Assuntos Após o exaustivo debate sobre a Lei da Caça, foi dado espaço para a colocação de outros assuntos em discussão, antes de se dar início ao processo eleitoral. Não se verificou a apresentação de quaisquer outros temas a discutir. Ponto 4: Processo Eleitoral para os Órgãos Sociais (Mandato 2026-2027) Não havendo mais temas em discussão, a Mesa deu início ao processo de eleições, começando pela explicação do sistema de votação em vigor, em conformidade com o estabelecido nos Estatutos da Associação. Foi apresentada a lista única, concorrente ao processo eleitoral, composta pelos seguintes elementos: Mesa da Assembleia Geral Cargo Nome completo Presidente Pedro Gonçalo Bento da Silva Afonso Secretário Alexandre Manuel Costa Leitão Secretário José Carlos Pinheiro Sampaio Direção Cargo Nome completo Presidente Carlos Miguel Ferreira Barroso Vice-presidente Rui Miguel dos Santos Guieiro Pereira Tesoureiro Artur Jorge da Fonseca Monteiro Secretário André Filipe Fonseca de Oliveira Vogal André Filipe Coelho Valério Conselho Fiscal Cargo Nome completo Presidente António Paulo Zambujo Carapuço Secretário Amadeu José Oliveira dos Santos Vogal Sílvia Paula Silva Leite Antes da votação, a Lista candidata, através do seu proposto Presidente, Carlos Barros, proferiu uma breve declaração de intenções, sublinhando o objetivo de focar a sua ação na promoção da caça e na manutenção das actividades consideradas positivas e que já são realizadas pela Associação. O processo de votação decorreu de forma tranquila e ordeira, com a deposição dos votos em urna e a subsequente contagem. Apuraram-se os seguintes resultados, considerando a ponderação estatutária (cinco votos para Associados Efetivos e um voto para Associados Apoiantes): Votação Associados Efetivos (Pond. 5) Associados Apoiantes (Pond. 1) Total de Votos Ponderados A Favor 16 votos (80) 9 votos (9) 89 Contra 2 votos (10) 1 voto (1) 11 Votos brancos ou nulos Não se verificaram Não se verificaram 0 Com 89 votos a favor e 11 votos ponderados contra, e não se verificando abstenções, a Assembleia Geral deliberou, por maioria dos votos ponderados, eleger a Lista candidata para os Órgãos Sociais da Associação Portuguesa de Falcoaria para o mandato de 2026-2027. Os parabéns foram endereçados aos seus membros. Não havendo mais assuntos a tratar ou intervenções a registar, a reunião foi dada por encerrada cerca das 20h00 (vinte horas). Imediatamente após o encerramento da Assembleia Geral, procedeu-se ao ato de assinatura do Termo de Tomada de Posse da lista recém-eleita, o qual fica anexo à presente Ata. A nova Direção entrará oficialmente em funções a 01 de janeiro de 2026, com um mandato previsto até 31 de dezembro de 2027.
Apfalcoaria.org Associação Portuguesa de Falcoaria